Programa Cisternas celebra 20 anos com parcerias junto à sociedade civil no X EnconAsa

Tecnologias sociais ajudam a transformar cenários e a vida das pessoas no Semiárido brasileiro há pelo menos duas décadas. Com o objetivo de promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo, o Programa Cisternas foi estabelecido como política pública há 20 anos. Ao lado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) é uma das grandes parceiras responsáveis por essa remodelação. Celebrando dois marcos temporais importantes para as políticas destinadas às famílias rurais de baixa renda, a ASA comemora, em 2024, 25 anos de construção e debate coletivo.

Para celebrar o momento, foi realizado, de 18 a 22 de novembro, o X EnconAsa, em um lugar significativo: às margens do rio São Francisco. Com o tema “Semiárido Vivo: por justiça socioambiental e democracia participativa”, o encontro reuniu cerca de 700 pessoas em atividades nas cidades de Piranhas (AL) e Canindé de São Francisco (SE), com a participação do Governo Federal, representado pelo MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Conab, Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Essa elaboração de caminhos mais participativos é mútua. De acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, “as políticas públicas existem para consolidar as demandas da sociedade e transformá-las em ação de Estado. O X Enconasa reuniu todos os parceiros implementadores do Programa Cisternas que fazem parte dessa grande rede que trouxe para o governo essa ideia de convivência com o Semiárido, mudou o nosso olhar e nosso patamar sobre o que é trabalhar nessa região, nesse bioma, nos desafia diariamente por meio das suas muitas experimentações com. Nós, juntos, aprendemos a importância de implementação de um programa como Cisternas que veio da sociedade civil e o governo abraçou. Juntos, desenvolvemos essa ideia de que a tecnologia social pode ser implementada por meio de uma política pública e que ela não só pode como deve se tornar política pública quando o estado precisa prover os seus cidadãos de determinados programas, políticas e ações".

Cícero Félix, coordenador-executivo da ASA, afirma que “nesses 25 anos foi possível fazer diálogos com governos populares na perspectiva de construir políticas públicas de convivência com o semiárido. Antes o que existia nessa região era a indústria da seca.

A construção da ASA apresentou à sociedade e ao Estado brasileiro a perspectiva da convivência com o Semiárido. Nós construímos junto com o Estado brasileiro o Programa Cisternas ou Água Para Todos.

E conseguimos construir e mobilizar, envolver e entregar mais de um milhão de cisternas de água de beber e mais de 200 mil tecnologias de água de produção de alimentos agroecológicos. Essa é a perspectiva do diálogo e da construção de parcerias entre sociedade civil e governos comprometidos com as causas populares”, afirmou.

Para Lilian Rahal, “a trajetória da ASA se mistura com a trajetória do MDS” no desafio da convivência com o semiárido.

“Foi a mudança de paradigma do enfrentamento à seca para a convivência com o semiárido que nos levou à frente, adiante e nos ensinou tanto sobre como melhorar as condições de vida, as propriedades, os cultivos, a saúde, a vida das mulheres nesse bioma caatinga e nesse desafio que é o nosso semiárido brasileiro. Nós, como Governo Federal, seguimos juntos para continuar produzindo esse processo participativo e que nos levou a chegar de mais de 1 milhão de cisternas no Semiárido brasileiro”, registrou.

Gilberto Carvalho, secretário Nacional de Economia Solidária, avaliou que “a ASA talvez represente a melhor metodologia de trabalho social. O Governo Federal viabiliza recursos, viabiliza os fomentos e eles praticam essa técnica social mobilizando a população, portanto é recurso público extremamente bem utilizado com uma metodologia que traz benefício para a população e ao mesmo tempo faz um trabalho de comunicação, de conscientização, de estimular a organização na base. A partir da cisterna de consumo e da cisterna de produção nos mostra que é possível governar com método que mobiliza, que conscientiza e que traz benefício ao povo. É um orgulho estar aqui. Saíemos daqui fortalecidos para continuar nosso trabalho".

Silvio Porto, diretor-executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, afirmou que "a ASA tem uma força social incrível, que retoma, a partir das políticas do MDS, toda uma ação no território, com o Semiárido Vivo, transformando isso a partir das agricultoras e agricultores experimentadores das sementes crioulas, com a biodiversidade que é mostrada, com a alimentação que sai do semiárido, na forma que as cisternas são apropriadas por essas famílias e comunidades e como isso transforma vidas".

Para o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, é possível "cada vez mais reafirmar a importância da ASA e sua experiência no sentido da sociedade civil modular e construir políticas públicas e o Estado brasileiro assumir como estratégia, com investimentos e arranjos que garantam a ação do Estado com a participação da sociedade civil. Essa experiência da ASA inspira o Governo Federal no entendimento de que não dá mais para a gente construir políticas públicas que não sejam com a participação das pessoas, daqueles que estão mais diretamente interessados com a agenda e com o interesse de que a política pública e os investimentos sejam colocados para a melhoria das pessoas. A experiência da convivência com o Semiárido, a promoção da Agroecologia nesses territórios são extremante relevantes para o Brasil, para o bioma Caatinga, mas, sobretudo para o enfrentamento no contexto das questões climáticas, de onde se pode tirar muitas experiências positivas para inspirar também estratégias de políticas públicas nessa área", considerou.

Outro momento do X EnconAsa de grande importância foi o debate sobre os Semiáridos da Terra, que reuniu representantes de alguns países da América Latina e África que possuem regiões semiáridas para troca de experiências em torno de processos de mobilização social, incorporar mudanças nas políticas públicas que permitam o acesso, uso e gestão da terra e dos territórios, da água e outros recursos.

Nesse contexto, também foi destacada a adesão da ASA à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, assim como reforçado o convite para que os parceiros da América Latina e da África juntem-se a esse importante compromisso no âmbito do G20.

"Das muitas parcerias com o MDS, uma das mais recentes é a adesão da ASA à Aliança Global contra a Fome e à Pobreza, lançada esse mês pelo presidente Lula e ASA entrou conosco nesse primeiro sprint de acesso à água, topando compartilhar e trabalhar conjuntamente com o Governo brasileiro e outros governos no compartilhamento de experiências e conhecimentos sobre o direito à água, acesso à água, segurança hídrica e segurança alimentar, caminhando conosco para que possamos atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, o ODS 2 combate à fome, principalmente. A ASA não só aderiu como está trazendo o desafio para que a Plataforma Semiáridos da Terra, lançada por eles em parceria com outros países da América Latina e alguns países da África, se torne realidade também nesse esforço de compartilhamento de experiências rumos aos ODS e à nossa aliança global", destacou Lilian Rahal.

Ainda durante o evento, foi lançado o livro "Água para colher futuro – 20 anos do Programa Cisternas”, uma produção do MDS, com apoio da Fiocruz.

O livro, que conta com um texto de abertura do presidente Lula e prefácio do ministro Wellington Dias, será distribuído em meio físico (uma tiragem limitada, comemorativa ao evento) e será disponibilizado na versão eletrônica, para download, na página do programa Cisternas no site do MDS.

Juntamente com o livro, uma série de vídeos de histórias inspiradoras, contadas pelas próprias famílias beneficiárias do Programa Cisternas pode ser acessado por meio de um canal criado especificamente.

Um ato de encerramento fechou com X EnconAsa com a participação de diversos atores que compõem a história da implementação das tecnologias sociais de convivência com o Semiárido.

Em meio a apresentações artísticas e culturais, a secretária Lilian Rahal representou o ministro Wellington Dias, titular do MDS na apresentação do edital no valor de R$ 500 milhões que será publicado na próxima semana para contratação de mais 50 mil cisternas e também iniciar ações de recuperação de cisternas antigas, incluindo cisternas de produção.

Também mencionou a nova ação denominada Cisternas da Biodiversidade, que serão tecnologias acopladas a Bancos de Sementes e viveiros comunitários e que devem ser anunciadas em breve.

Em áudio enviado, o ministro Wellington Dias, saudou a ASA e todas as lideranças "para agradecer por tudo que já fizemos desde 2003. também comemorar este edital que coloca condições de construção de cisternas para consumo e produção. Ainda recuparação de cisternas, proposta que já debati com vocês e acho muito importante garantir que tenhamos cisternas vinculadas a bancos de sementes e assegurar portanto, nesse edital de R$ 500 milhões as condições de alcançar uma grande meta em todo o semiárido, esta região do Nordeste que também já experimentamos essa tecnologia social por exemplo para o Rio Grande do Sul e Amazônia, para garantir que possamos conviver com a situação das mudanças climáticas em cada local com água de consumo", ressaltou.