PF informa ao Supremo que X permitiu financiamento de perfis bloqueados

Por Maurício Nogueira

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual diz que a rede social X permitiu a divulgação de links que possibilitaram o financiamento de publicações, como no perfil do blogueiro Allan dos Santos.

“Durante novas diligências realizadas por esses signatários, após determinação da autoridade policial, foi possível identificar, que ao acessar perfis são exibidas algumas informações adicionais destas contas. Ao invés de apenas ser exibida a mensagem indicando que a conta está retida, os perfis exibem alguns botões e informações que permitem, no Brasil, sem uso de VPN, aos usuários financiarem/apoiarem essas contas por meio da assinatura da plataforma”, disse a corporação.

Em dezembro passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes reiterou a determinação para que peritos da Polícia Federal fizessem um parecer técnico sobre as explicações dadas pelo X após investigados pela Corte terem conseguido acessar perfis na rede social que estavam bloqueados por decisão judicial. A primeira determinação ocorreu em setembro.

Moraes se baseou em pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República), cuja idéia é saber a veracidade da explicação do X de que os responsáveis pelos perfis teriam utilizado uma falha técnico-operacional para acessar a plataforma, mesmo após as ordens de suspensão.

As explicações do X foram dadas em abril. Segundo a rede, a atuação de usuários investigados reflete uma tentativa intencional e persistente de burlar as medidas de segurança implementadas pelas operadoras da rede social.

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Segundo a PF, houve reativação dos perfis bloqueados na plataforma por meio da disponibilização aos usuários brasileiros de links para acompanharem transmissões ao vivo transmitidas fora do país por pessoas investigadas.

As conclusões da PF decorreram de uma falha técnico-operacional na interface de acesso à plataforma X por meio de aplicativos móveis, o que possibilitou a publicação de links para a realização de lives fora da plataforma e da utilização da ferramenta denominada “Spaces”, que possibilita a comunicação dos usuários exclusivamente por áudio, sem que tenha havido qualquer menção a essa estratégia e à utilização dessa ferramenta nas decisões que determinaram os bloqueios dos usuários no X.

A PF verificou que o X bloqueou em seus canais as postagens feitas e recebidas por pessoas que respondem na Justiça, mas autorizou o uso de sua rede, desde 8 de abril de 2024, para transmissão de conteúdo ao vivo. A manifestação foi feita em um inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. em detrimento à segurança da população fluminense.