Por Maurício Nogueira

Os estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição (R$ 85) a partir desta segunda-feira (14). O pedido pode ser feito 25 de abril, prazo que também vale para o envio de justificativas de ausência na edição de 2024.

Os candidatos deverão pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. O resultado está programado para ser divulgado dia 12 de maio, também pela Página do Participante. Já o prazo para interpor recursos contra a reprovação das solicitações será entre 12 e 16 de maio, com resultado no dia 22 do mesmo mês.

Quem pode pedir isenção?

• Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
• Inscritos no programa Pé-de-Meia.

A justificativa de ausência, por sua vez, é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 que não compareceu nos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição deste ano. Para isso, é necessário enviar documentação, datada e assinada, que comprove o motivo da ausência, também pela Página do Participante.

Justificam a ausência no exame:

• Boletim de ocorrência por assalto ou furto
• Acidente de trânsito
• Morte na família
• Maternidade ou paternidade
• Acompanhamento de familiar em algum evento ocorrido na data da prova
• Privação de liberdade
• Problemas de saúde
• Deslocamento a trabalho
• Intercâmbio acadêmico ou atividade curricular

É importante ressaltar que a confirmação do pedido de justificativa ou isenção no Enem não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar as provas deste ano, que ainda não têm data definida pelo Ministério da Educação, deverão efetuar a inscrição quando liberadas.

O Enem é responsável por avaliar o desempenho escolar dos alunos ao término da educação básica. A nota do exame é a principal porta de entrada para o ensino superior, permitindo que os candidatos concorram por vagas em universidades públicas e privadas por meio de programas do governo federal, como Prouni, Fies e Sisu.

Os resultados ainda podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Ao todo, 51 instituições, incluindo universidades, institutos politécnicos e escolas superiores, aceitam as notas do Enem nos processos de admissão.

Em 2024, 4,3 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, número superior em relação ao ano anterior, quando as inscrições somaram 3,9 milhões. As provas foram aplicadas nos dias primeiros dois domingos de novembro e englobaram, como de costume, questões sobre linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza, além de redação.