Acusação apresentada em março
A Promotoria de Justiça de Piquete apresentou a acusação em março, com base no artigo 132 do Código Penal.
A norma prevê detenção de até um ano para quem coloca em risco a vida ou a saúde de outra pessoa. O Ministério Público também propôs uma transação penal, oferecendo como alternativa o pagamento de R$ 273.240 a entidade social.
A juíza considerou a denúncia formalmente adequada e sustentada por elementos que justificam a abertura do processo.
Com o recebimento da acusação, Marçal será citado para apresentar defesa no prazo de dez dias. A ação segue sob trâmite regular, com possibilidade de instrução e julgamento.
Em 2022, Pablo Marçal concorreu ao governo de São Paulo. Além da atuação como coach e influenciador digital, também se apresenta como empresário e escritor.
Defesa de Marçal
A defesa de Pablo Marçal enviou nota à reportagem afirmando que a “decisão da juíza segue o rito processual regular, considerando que foi proposto um acordo de não persecução penal, que previa o reconhecimento de responsabilidade pela organização da caminhada, o que não condiz com a verdade”.
“Esse acordo foi recusado por nossa parte, uma vez que não há qualquer materialidade ou prova que aponte Pablo Marçal como organizador ou responsável pelo evento”, aponta o advogado Tassio Renam.
Segundo ele, os depoimentos apontam que a atividade se tratava de uma caminhada entre amigos, “sem qualquer organização formal”.
“Adicionalmente, há o relatório de conclusão elaborado pelo delegado Francisco Sannini, que atestou a inexistência de dolo por parte de qualquer dos participantes e concluiu pelo não indiciamento dos envolvidos”, adianta o defensor.
Conforme Renam, essa orientação do delegado não foi respeitada.
“O Ministério Público chegou a solicitar a retirada dessa peça específica dos autos. Ainda assim, seguimos confiando na Justiça e na expectativa de uma decisão justa e imparcial”, conclui.
