Por Maurício Nogueira

A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, retomou nesta quinta-feira (22), a análise do pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi protocolado em 2002. O processo ficou suspenso durante o período em que Rousseff ocupou os cargos de ministra e presidente, entre 2003 e 2016, e teve seu pedido negado em 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro. Com a aprovação, haverá um reconhecimento formal de que Rousseff foi alvo de perseguição política durante o regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985. Além disso, a aprovação garantiria a ela uma indenização de R$ 100 mil. O relator do caso, Rodrigo Lentz, votou a favor da anistia e foi seguido por todos os conselheiros.

A sessão foi suspensa nesta manhã e deve ser retomada durante a tarde para a leitura dos votos.
Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal do Distrito Federal já havia determinado que Rousseff foi, de fato, perseguida politicamente, resultando em uma decisão que estabeleceu o pagamento de R$ 400 mil a título de danos morais, que ela negou.

O requerimento de anistia de Rousseff ocupou a primeira posição na pauta da Comissão de Anistia, que programou sessões plenárias para hoje e também para amanhã.

Militante política

Rousseff dedicou sua juventude à militância da esquerda, tendo participado, na década de 60, da Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (Polop), do Comando de Libertação Nacional (Colina) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (Var-Palmares).

Em 1970, ela foi presa sob acusação do crime de “subversão” ao participar de grupos de militância de esquerda que se opunham ao regime. Dilma passou por sessões de tortura em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Na época, Rousseff foi condenada a seis anos e um mês de prisão, além de ter os direitos políticos cassados por dez anos. Ela levou socos e choques, além de ter sido submetida ao pau de arara.

Durante seu voto nesta quinta-feira (22), o relator Rodrigo Lentz citou um trecho do depoimento de Rousseff sobre o período da ditadura.

“Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri pela primeira vez que estava sozinha, encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando a minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida. As marcas da tortura fazem parte de mim”, disse Rousseff na ocasião.