Por Maurício Nogueira

Desde o início desta semana, o Executivo liberou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, sendo mais da metade desse montante indicado por parlamentares de partidos do Centrão. Levantamento do Metrópoles indica que o Partido Social Democrático (PSD), o União Brasil e o MDB aparecem no topo da lista de maiores beneficiários das liberações desta semana. Juntas, as três siglas do Centrão tiveram empenhados mais de R$ 241 milhões em emendas individuais. 

Somadas as verbas indicadas por deputados e senadores das cinco principais siglas do Centrão — PSD, União, MDB, PP e Republicanos — o governo empenhou R$ 347 milhões, o que equivale a mais de 55% do total liberados desde o último domingo (15/6). O Partido dos Trabalhadores (PT) levou R$ 70 milhões e o Partido Liberal (PL) ficou com R$ 69,5 milhões.

Emendas parlamentares

 - Durante a tramitação da Lei Orçamentária de 2025, deputados e senadores reservaram quase R$ 50,4 bilhões às emendas parlamentares. Desse total, mais de R$ 24 bilhões são de emendas individuais.

 - O conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) atrasou a aprovação da peça orçamentária. A matéria foi aprovada por deputados e senadores somente em março e sancionada em abril.

 - No ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, proferiu uma série de decisões a fim de garantir a transparência e a rastreabilidade no uso de recursos públicos via emendas parlamentares. As decisões abriram uma crise entre os poderes.
Base instável no Congresso

O governo federal enfrenta um momento delicado com a base no Congresso Nacional, instável em meio à queda de popularidade petista e medidas impopulares entre os parlamentares. Partidos com representação na Esplanada dos Ministérios dentro do Centrão variam na fidelidade ao Executivo em votações importantes.

Após a operação da Polícia Federal (PF) contra os descontos irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que mobilizou fortemente a oposição por criar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre o tema, o governo amargou mais uma derrota no Parlamento com o decreto que propõe o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda (16/6), a urgência de um projeto que susta a norma.

Já na terça-feira (17), os parlamentares apreciaram uma série de vetos presidenciais represados desde 2022. O governo conseguiu adiar os mais polêmicos para uma sessão posterior, mas não conseguiu bater de frente com os jabutis retirados por Lula do Marco Regulatório das Eólicas Offshore e com interesses da bancada do agronegócio, como em manter a isenção de impostos para Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) na reforma tributária. Com informações do Metrópoles.

Partidos dos autores das emendas liberadas pelo Executivo