Por 383 votos a 98, com quórum de 482 deputados em sessão não presencial e auxílio de vídeo conferência, a Câmara dos Deputdos derrotou o governo, nesta quarta-feira (25), votando contra dois projetos que aumentariam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ambos propostos pelo governo Lula. O resultado representa derrota para governo que já era anunciada. As manifestações de representantes do PT se dizendo supresos com a colocação para votar matéria que reduzirá a arrecadação de recursos.

A esperança remota era de que o presidente Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) não pautasse a matéria, situação frustrada desde o final da noite de terça-feira (24), por volta de 23h30 quando já se sabia que o projeto seria pautado para o dia seguinte. 

O texto agora seguirá para votação no Senado. Se aprovado pela Casa, a derrubada dos decretos vai enterrar uma série de dispositivos que elevam tarifas do IOF em operações de créditos, compra de moeda estrangeira, entre outras situações.

Incluída na pauta da Câmara no fim da noite de terça (24), a proposta foi aprovada em meio a um crescente descontentamento de alas do Congresso com decisões da equipe econômica de Fernando Haddad e com a demora na execução de emendas parlamentares.

Deputados e lideranças governistas acusaram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não ter comunicado a mudança na agenda de votações e a escolha de um representante da oposição para a relatoria, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

O anúncio, classificado nos bastidores como uma "surpresa", levou a uma série de reações públicas de ministros do governo Lula em defesa dos decretos.

Insatisfação 

Publicamente, Motta tem repetido que a análise dos decretos do IOF pela Câmara representa uma insatisfação do Congresso com reiterados aumentos de impostos.

O discurso do deputado foi ganhando corpo ao longo das últimas semanas, com pressões de alas da Casa e de setores afetados por mudanças anunciadas pelo Ministério da Fazenda

Pacote indigesto

O conjunto de medidas foi enviado ao Congresso por meio de uma medida provisória. Entre outros pontos, o texto prevê aumento da tributação sobre bets e cobrança de Imposto de Renda sobre investimentos atualmente isentos.

A equipe de Haddad tem defendido que a manutenção do decreto de alta do IOF é necessária até a aprovação desse pacote.

Para líderes partidários, a derrubada do decreto aprovada nesta quarta confirma o prognóstico de que o governo terá dificuldade para aprovar a MP.

Em uma rede social, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta que o decreto do IOF "corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores".

Responsável pela articulação política do governo, a ministra Gleisi Hoffmann repetiu que a "derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento". Falou-se até em risco de paralisação da máquina pública. 

"Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares. É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária", disse.