Por Maurício Nogueira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta terça-feira (8) a votação da proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. Ele não informou quando o texto será analisado. Se o parlamento aprovar o projeto, para se tornar lei, o texto precisará ainda da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"O quórum está muito baixo- 56 senadores. E esta Presidência não pode ser questionada, a todo instante, sobre a deliberação de matérias. Diante da divergência grande e da ausência de senadores queria informar que vou retirar de ofício da pauta", disse Alcolumbre.

De acordo com a proposta, somente empresas com sede no Brasil poderão operar as jogatinas, que estarão permitidas em locais previamente autorizados pelo governo.

Projeto tem resistências

A proposta foi aprovada pela Câmara em 2022 e na principal comissão do Senado em junho de 2024. Depois disso, enfrentou resistência da ala mais conservadora, o que está postergando a análise da matéria.

A proposta autoriza a prática e a exploração no Brasil de:

• jogos de cassino
• jogos de bingo
• jogos de videobingo
• jogos online
• jogo do bicho
• apostas em corridas de cavalos (turfe)

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a arrecadação a partir da tributação dos jogos será bem menor do que os "custos sociais".

"Gasta-se com saúde mental, pois há o vício, a ludopatia, que já é reconhecida pela OMS como uma doença grave; se gasta com segurança pública, como acabei de falar, pois se ampliam os crimes na região; e se gasta também sabem com o quê? Com fiscalização", disse.

Senadores da base aliada também criticaram o texto na sessão desta terça.

"Esse projeto tem endereço social: ele mira, sobretudo, os mais vulneráveis, porque é nas periferias, nos municípios pequenos que esses bingos e jogos eletrônicos vão se multiplicar como erva daninha, muitas vezes inscritos nas já conhecidas figuras dos laranjas, essa personagem recorrente na história da criminalidade brasileira", afirmou Humberto Costa (PT-PE).