Por Maurício Nogueira
Mais um golaço para o Centrão comemorar. Em uma manobra costurada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes do Centrão para driblar uma pontual derrota, a Casa resgatou um trecho que trata do voto secreto em análises para autorizar abertura de processo criminal no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. O voto secreto voltou a ser regra prevista na PEC com voto favorável de 314 deputados e contrário de 168. O plano foi montado na manhã desta quarta-feira (17), após o revés no dia anterior, quando faltaram 12 votos para manter o recurso, que também seria válido no caso de autorização de prisão de deputados federais e senadores.
A sessão ainda foi marcada por uma “cutucada” de Motta ao líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). O petista afirmou que iria recorrer judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Centrão saísse triunfante da votação nesta quarta.
Motta respondeu. “É um direito de Vossa Excelência ir ao Supremo como Vossa Excelência faz quase que diariamente”, afirmou. É um reflexo do descontentamento do Centrão ao apoio apático que o governo deu à PEC.
O PT orientou voto contrário, o governo não quis se posicionar e apenas 12 petistas votaram a favor da proposta. Como mostrou o Estadão, o Centrão ofereceu ao PT um acordo: a Câmara aprova a PEC da Blindagem – em troca, partidos do grupo ofereceram apoio aos petistas para derrotar o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plenário da Câmara.
O plano de resgatar o voto secreto no texto da PEC já foi traçado nas primeiras horas da quarta-feira e o martelo foi batido após reunião do relator com Motta ainda pela manhã. Ali, foi definido que resgatariam o trecho, ainda que governistas e contrários à propostas aleguem que seria ilegal votar uma reinserção do dispositivo no texto após ser derrotado.
“A votação do voto secreto ontem não refletiu o espírito do plenário”, disse Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, na manhã desta quarta. Foi Cajado quem apresentou o requerimento para trazer de volta o voto secreto.
Chancelaram a decisão dele no requerimento os líderes Doutor Luizinho (RJ), do PP; Pedro Lucas Fernandes (MA), do União; Gilberto Abramo (MG), do Republicanos; Isnaldo Bulhões Jr. (AL), do MDB; Sóstenes Cavalcante (RJ), do PL; Adolfo Viana (BA), do PSDB; Luís Tibé (MG), do Avante; e Rodrigo Gambale (SP), do Podemos.