Com votos em peso do Centrão, deputados aprovaram a retirada da Medida Provisória 1303 de 2025 que possibilitaria o aumento de arrecadação do governo federal em 2026. Assim, a oposição derrubou a proposta antes de perder perder a validade. O placar foi de 251 a 193 e impediu que vingasse a alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposta prlo governo Lula.

O governo temia a perda da validade da medida provisória que publicou em junho. Isso porque haverá uma redução de pelo menos R$ 17 bilhões no orçamento do próximo ano. Trata-se de uma das maiores derrotas do governo Lula. Após o Congresso derrubar, em junho, o decreto que elevava o IOF, o Executivo enviou uma nova proposta para compensar a perda de arrecadação.

A MP foi aprovada na comissão especial no fim da tarde de terça-feira (7), com um placar apertado: 13 votos a favor e 12 contrários. Isso já indicava que o trâmite no plenário da Câmara dos Deputados pela aprovação do MP seria bastante acirrado. 

A estimativa de arrecadação, que era de R$ 20 bilhões em 2026, cairia para cerca de R$ 17 bilhões. O governo queria taxar em 18% a receita de jogos, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) manteve a alíquota de 12%, reduzindo a arrecadação prevista em R$ 1,7 bi em 2026.

Além disso, o Executivo também queria cobrar 5% de IR sobre LCI, LCA, LH, CRI, CRA e debêntures a partir de 2026, mas a comissão manteve isenção total, reduzindo a arrecadação em R$ 2,6 bi.

O governo queria taxar em 18% a receita de jogos, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) manteve a alíquota de 12%, reduzindo a arrecadação prevista em R$ 1,7 bi em 2026. O Executivo também queria cobrar 5% de IR sobre LCI, LCA, LH, CRI, CRA e debêntures a partir de 2026, mas a comissão manteve isenção total, reduzindo a arrecadação em R$ 2,6 bi.

Tarcisião 

O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de articular com caciques do Centrão a derrubada da MP.

O deputado afirmou que houve “quebra de acordo”, e disse que o boicote é uma antecipação da disputa eleitoral de 2026.

“Quebra de acordo. A disputa não é mais técnica, é eleitoral. Nesse jogo entrou Tarcísio, [e os respectivos presidentes do PP e União Brasil] Ciro Nogueira e Antônio Rueda. Estão querendo prejudicar o governo pela campanha de 2026”, afirmou Zarattini.

Tarcísio rebateu: “Estou totalmente focado nos desafios e nas demandas de São Paulo. Temos muitas ações e prioridades em andamento aqui no estado, e essa questão cabe ao Congresso”.

Nos bastidores, porém, deputados citam que o governador ligou para parlamentares do Centrão, principalmente, visando derrubar a MP do governo federal.