Por Maurício Nogueira
A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta quinta-feira (9) mais um desdobramento da "Operação Sem Desconto", que apura descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. Estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo (45 mandados), Sergipe (12), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (2), Pernambuco (2), Bahia (2) e no Distrito Federal (1). Segundo os federais, a ação desta quinta (9) tem o "objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial".
O foco está em três empresas responsáveis pela estrutura da lavagem de dinheiro do esquema criminoso, informou a TV Globo.
Os crimes investigados são de estelionato qualificado; peculato; corrupção ativa; uso de documento falso; lavagem de capitais e organização criminosa.
Na operação em São Paulo, os federais apreenderam carros de luxo, dinheiro em espécie e até uma arma. Ao menos quatro carros modelo Porsche foram apreendidos até agora.
Sindicatos como alvo
Pelo menos três associações responsáveis pelo desconto indevido estão sendo alvo da operação desta quinta (9). Buscas na casa dos responsáveis por essas associações também estão sendo feitas.
Uma dessas entidades é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), cujo presidente Milton Baptista de Souza Filho, também é alvo dos mandados.
O vice-presidente da entidade é o irmão do presidente Lula (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que não é alvo da operação da PF.
Baptista de Souza tem depoimento marcado para essa mesma quinta (9) na CPMI do INSS, em Brasília.
Por meio de nota, a entidade disse que “manifesta sua surpresa com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na manhã de hoje em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu Presidente e alguns Diretores, em operação deflagrada pela Polícia Federal em nova fase da “Operação Sem Desconto”.
“Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”, afirmou.
“A exemplo do procedimento adotado nas demais demandas judiciais, o SINDNAPI comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos”, disse o sindicato.
1ª fase da operação
No último dia 12 de setembro, a mesma PF prendeu Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS", e o empresário Maurício Camisotti, na 1ª fase da mesma operação.
Os dois são suspeitos de envolvimento nas fraudes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na operação do início de setembro, foram apreendidas esculturas eróticas, quadros, arma e carros de luxo.
Uma investigação da PF revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. Antunes é o lobista apontado pela PF como "facilitador" do caso.
A PF afirma que associações e entidades que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
Naquela data, a PF dizia que o prejuízo, entre os anos de 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões. Em abril, quando a fraude veio à tona, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido.
Antunes foi levado para a Superintendência do Distrito Federal. Segundo as investigações, ele transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024. A defesa dele não foi localizada pela reportagem.
Por telefone, a defesa de Antunes afirmou à TV Globo que buscaria a liberdade do seu cliente.
Camisotti, que foi preso em São Paulo, é apontado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário das fraudes na Previdência. A defesa do empresário disse não haver "qualquer motivo que justifique sua prisão no âmbito da operação relacionada à investigação de fraudes no INSS". (Leia a íntegra ao final desta reportagem.)
Os agentes também foram na casa e no escritório do advogado Nelson Wilians, na cidade de São Paulo, onde encontraram diversas obras de arte.
Em nota, a defesa dele esclareceu que ele "tem colaborado integralmente com as autoridades e confia que a apuração demonstrará sua total inocência". (Leia a íntegra ao final desta reportagem.)
No total, são cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo ministro do STF André Mendonça.
Diversos carros de luxo foram apreendidos, incluindo Ferrari, Land Rover, Porsche, Mercedes e até um carro de Fórmula 1.