Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne

Câmara Há 4 semanas

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...

Câmara Há 4 semanas

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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