Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta

Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...

Câmara Há 4 meses

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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