Por Maurício Nogueira

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), criou o Comitê Gestor de Saúde para orientar, coordenar e planejar ações da área. O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior, assume a presidência do grupo, que reunirá representantes da Secretaria de Saúde do DF, do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e do Instituto de Cardiologia e Transplante do DF (ICTDF).

O decreto assinado por Ibaneis, nesta sexta-feira (7/2), diz que caberá ao comitê “planejar políticas públicas de urgência em saúde, visando o atendimento dos objetivos centrais de promoção, prevenção e assistência à saúde”.

O grupo também ficará responsável por “estudos que visem nortear a elaboração de políticas públicas de urgência no âmbito da saúde, podendo também demandar a elaboração de tais estudos de outros órgãos”, além de “coordenar as ações distritais que contribuam com os objetivos centrais e as atividades correlatas a organização e elaboração de planos e políticas públicas de urgência”.

O Comitê Gestor poderá oficiar órgãos públicos e entidades privadas, solicitar informações, demandar estudos e praticar os atos admitidos por lei para consecução dos objetivos. O decreto poderá ser regulamentado pelo secretário de Economia.

Ibaneis disse que o objetivo do Comitê Gestor é reforçar os projetos da saúde pública. O governador afirmou que a Secretaria de Saúde permanece sob o comando de Lucilene Florêncio.

O comitê terá três membros titulares e três suplentes do Iges-DF e da Secretaria de Saúde do DF. Também participarão do grupo um membro titular e um suplente do Hospital da Criança e do Instituto de Cardiologia e Transplante.

Os representantes dos órgãos serão indicados pelo secretário de Economia, segundo o decreto. A participação é deles é considerada prestação de serviço público relevante e, portanto, não será remunerada. A equipe ainda será composta também por 13 membros executivos, que ocuparão cargos comissionados remunerados.