PL prepara versão da Anistia com foco só nos participantes do 8 de janeiro

Por Maurício Nogueira

Com o objetivo de convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o requerimento de urgência do projeto de lei da Anistia, o Partido Liberal — o maior da oposição — prepara uma versão mais leve do texto. A finalidade é restringir o projeto aos processos penais dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto original, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), prevê anistia a todos que tenham participado de "manifestações" em rodovias ou em frente a quarteis desde a data do segundo turno das eleições de 2022, 30 de outubro. O projeto propõe ainda a anulação de multas tanto aplicadas pela justiça comum quanto pela justiça eleitoral.

Por essa razão, ministros do STF já têm verbalizado que a proposta é inconstitucional. E o presidente da Câmara já sinalizou que não pretende enfrentar o Supremo e nem votar o texto do jeito que está.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e a cúpula do partido decidiram então redigir uma redação mais leve e objetiva. O novo texto deverá incluir apenas a anistia às condenações penais dos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Dessa forma, a avaliação é de que o projeto superaria possíveis inconstitucionalidades e ainda ficaria mais palatável.

A iniciativa é mais um capítulo da novela sobre essa proposta. Enquanto a base do governo usa o mapa de cargos para pressionar deputados da base, a oposição — que chegou a sugerir um 'carômetro' dos deputados que não assinassem o requerimento — agora acena com a moderação para conseguir convencer Motta a pautar o requerimento de urgência.

O presidente da Câmara está em viagem particular a destino não divulgado por sua assessoria. A próxima reunião do colégio de líderes só deverá ocorrer na quinta da semana que vem (24).

Mais da metade das assinaturas que exigem que o projeto de lei de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro seja analisado com urgência na Câmara é de parlamentares da base do governo.