Por Maurício Nogueira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de dez dias para que a equipe econômica do governo federal apresente uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada. A cobrança foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (29), na qual Motta expressou a insatisfação generalizada entre os deputados e alertou que o clima no Congress9n é favorável à derrubada do decreto. A reação veio após reunião na noite anterior entre Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na ocasião, Haddad explicou os motivos da medida e os impactos que a eventual revogação do decreto traria para o cumprimento das metas fiscais.

“O clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara. Combinamos que a equipe econômica tem dez dias para apresentar um plano alternativo que seja duradouro, consistente e evite gambiarras tributárias”, escreveu Motta.

Antes disso, em sessão no plenário da Câmara na quarta-feira (28), tanto Motta quanto Alcolumbre já haviam criticado publicamente o aumento do IOF. Motta classificou a medida como “infeliz” e defendeu a construção de uma solução equilibrada que leve em consideração tanto os interesses do governo quanto da oposição, com foco no interesse nacional.

Alcolumbre, por sua vez, criticou a forma como a decisão foi tomada, sem articulação prévia com o Congresso. Para ele, o Executivo ultrapassou os limites ao editar o decreto sem consultar o Legislativo. “Que este exemplo do IOF seja o último daqueles em que o governo tenta usurpar as atribuições do Parlamento”, declarou o presidente do Senado.

A medida anunciada pelo Ministério da Fazenda elevou a alíquota do IOF para 3,5% em operações como remessas internacionais, compras em sites do exterior, saques no exterior e serviços digitais. Também houve aumento nesse imposto sobre empréstimos, afetando inclusive empresas do Simples Nacional, e sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos como o VGBL.

A justificativa do governo é aumentar a arrecadação, com expectativa de crescimento de até R$ 61 bilhões em 2026.Frente à pressão de parlamentares, setores econômicos e frentes temáticas, cresce no Congresso a articulação para derrubar o decreto por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), que pode ser votado nas próximas semanas.

Após a reunião com os presidentes das duas Casas, o ministro Fernando Haddad afirmou que não houve discussão sobre a revogação do decreto e que eventuais mudanças agora estão nas mãos do Congresso.