Por Maurício Nogueira

O presidente Lula (PT) contradisse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e afirmou, na tarde desta quinta-feira (26), que determinou o traslado do corpo da jovem Juliana Marins, morta após cair em um vulcão na Indonésia, para o Brasil. 

Pelas redes sociais, Lula afirmou que conversou com o pai da jovem, Manoel Marins, "para prestar solidariedade neste momento de tanta dor".

Veja o post na íntegra:

Interlocutores do presidente afirmaram à CNN que a lei que estabelece a assistência consular possui brechas que permitem o traslado, e que se trata de uma decisão do presidente da república.

Questionada, a Secom não explicou a viabilidade jurídica da medida e nem deu detalhes sobre o procedimento.

Na quarta-feira (25), o Itamaraty havia dito que o governo não pode custear o traslado do corpo de Juliana Marins. De acordo com o órgão, "o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017".

Veja na íntegra o artigo 257 do decreto:

"Art. 257. A assistência consular compreende:

• I - o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
• II - a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e
• III - o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais.
• § 1º A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário.
• § 2º A assistência consular observará as disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do País no exterior estiver sediada."

A brasileira Juliana Marins, de 24 anos, foi encontrada na terça-feira (24), após qatro dias desaparecida no vulcão Rinjani, na Indonésia.

A jovem, natural de Niterói (RJ), caiu durante uma trilha na última sexta-feira (20), sofrendo uma queda de aproximadamente 300 metros da trilha. A confirmação do óbito foi feita pela família e pelo Itamaraty.

Juliana, dançarina de pole dance e publicitária formada pela UFRJ, estava em um mochilão pela Ásia desde fevereiro, tendo passado por Filipinas, Tailândia e Vietnã. O acidente ocorreu enquanto ela e uma amiga realizavam uma trilha no vulcão Rinjani. Em um vídeo gravado antes da queda, as jovens comentaram que a vista "valeu a pena".

Após a queda de cerca de 300 metros, Juliana inicialmente conseguia mover os braços. Cerca de três horas depois, turistas a avistaram e contataram a família, enviando a localização exata e imagens.