Por Maurício Nogueira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou ao acreditar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada na Câmara, não passa no Senado. 

Ele citou vários senadores que são contra e disse não achar possível que a PEC tenha os votos necessários para aprovação na Casa. São necessários os votos de 2/3 dos senadores, ou seja, 54 votos para aprovação de uma PEC.

O presidente da CCJ afirmou ainda ser radicalmente contra a proposta. Mas disse que, como presidente da Comissão, vai designar um relator para a matéria assim que o texto chegar.

Cabe à CCJ analisar tanto a admissibilidade quanto o mérito da PEC, antes da votação no plenário do Senado.

Para entender

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição da Blindagem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa nesta quarta-feira (17).

O movimento acontece um dia depois da Câmara dos Deputados aprovar a proposta em dois turnos.

A PEC quer dificultar a abertura de processos criminais e prisões contra parlamentares, fazendo com que o assunto passe a acontecer após o aval pelo Poder Legislativo.