Por Maurício Nogueira

A redução de penas que deve ser prevista no agora chamado projeto de lei da dosimetria — e não mais da anistia — deve contemplar todos os condenados da trama golpista, incluindo o núcleo crucial. O conteúdo do projeto começou a ser definido em reunião na casa do ex-presidente Michel Temer nesta quinta-feira (18).

Estavam presentes no encontro, além de Temer, o relator do projeto, Paulinho da Força, e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, participaram de forma remota.

A reunião definiu que o texto deve focar na redução das penas dos condenados, e não mais a anistia. A intenção é diminuir as penas dos crimes no Código Penal e refletir essa diminuição para quem já foi condenado. Nesse caso, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, teria sua pena reduzida.

Motta viu uma entrevista de Temer no programa Roda Viva, da TV Cultura, em que ele defendia a redução da pena e entrou em contato com o ex-presidente. Ele pediu para Temer receber o relator como ocorreu hoje.

Questionado pelo blog sobre a reunião, Temer disse que irá contribuir com o texto e que a ideia é que a proposta “pacifique” o país, tese também propagada por Paulinho. Os ministros do STF, segundo relatos obtidos pelo blog, concordaram com o plano.

"[A ideia é que] você produza um texto que pacifique o país", afirmou o ex-presidente."É de comum acordo com o STF, com o Executivo, numa espécie de pacto republicano. Especialmente com esta denominação de PL da dosimetria, portanto de uma nova dosagem das penas. Acho que pode produzir um resultado muito positivo".

Atualmente, há 141 pessoas presas pelos atos golpistas. Na última semana, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais 7 pela trama golpista.

O ex-presidente teve a pena fixada em 27 anos e três meses, em regime inicial fechado. (Veja abaixo a pena de todos os condenados do núcleo crucial). Com informações do g1.