
Por Maurício Nogueira
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7), que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais.
O nome de Calheiros já era cogitado para cuidar do assunto, mas ainda não havia sido formalmente confirmado.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e precisa passar pelo Senado antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto prevê isenção de Imposto de Renda para pessoas com renda mensal até R$ 5 mil – ou R$ 60 mil ao ano – e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda funciona de forma progressiva.
Ou seja, conforme o valor da renda aumenta, o contribuinte passa a pagar um imposto maior sobre aquela parcela de rendimentos.
Pela tabela atual, quem ganha até R$ 3.036 está isento. A partir daí, a tributação começa a incidir em "faixas", que chegam a 27,5% de imposto.
A matéria será submetida apenas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Depois vai a plenário e na sequência para o presidente Lula sancionar.