O Banco de Brasília (BRB) esclareceu nesta terça-feira que não é alvo de bloqueio de bens ou valores no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. Informações divulgadas por alguns veículos de imprensa mencionaram que a Justiça Federal teria determinado o bloqueio de R$ 12,2 bilhões pertencentes ao BRB. No entanto, a instituição afirma que essas informações não correspondem ao teor da decisão judicial.

De acordo com o banco, a decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, emitida na data de hoje, retificou despacho anterior e excluiu o Banco BRB das medidas de constrição patrimonial. O magistrado destacou que a eventual responsabilidade de dirigentes não se confunde com a da pessoa jurídica, que atua como instituição financeira regulada.

Conforme trecho da decisão judicial:

“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira.”

O BRB ressalta que não há qualquer bloqueio de bens, valores ou contas pertencentes à instituição, sendo as medidas aplicadas exclusivamente a pessoas físicas investigadas e a outras instituições mencionadas nos autos.

Em nota, o Banco reafirmou ainda seu compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento rigoroso das normas que regem o sistema financeiro nacional, reiterando que seguirá colaborando com as autoridades competentes.