
Da Redação / O Dia DF
A Câmara aprovou o Projeto 4146, que estabelece um piso salarial nacional de 3.036 reais para profissionais da limpeza urbana. A proposta foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para votação no Senado Federal.
O texto fixa a remuneração mínima em todo o território nacional e também prevê adicional de insalubridade de 40 por cento, considerado o grau máximo permitido pela legislação trabalhista. A proposta ainda determina jornada semanal de 36 horas e garante aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos permanentes durante o exercício da atividade.
Outro ponto incluído no projeto é a possibilidade de benefícios como vale alimentação e cesta básica por meio de acordos coletivos firmados entre empregadores e representantes da categoria. A medida busca ampliar a proteção social e valorizar uma atividade considerada essencial para o funcionamento das cidades.
A rotina desses profissionais envolve grande esforço físico. O coletor responsável por acompanhar o caminhão de resíduos percorre, em média, entre 10 e 20 quilômetros por dia correndo durante a jornada. Em trajetos mais longos ou em equipes com ritmo mais intenso, a distância pode superar 30 quilômetros e, em alguns casos, ultrapassar 40 quilômetros diários.
O trabalho ocorre frequentemente sob sol forte ou chuva, com deslocamento constante e levantamento de peso ao longo do percurso. Diante dessas condições, a proposta aprovada na Câmara busca reconhecer o desgaste da atividade e estabelecer parâmetros mínimos de remuneração e proteção para os trabalhadores da limpeza urbana em todo o país.
*Com informações lutifjr.