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Senado Federal Há 2 meses

Projeto com diretrizes para atendimento de dor crônica segue para sanção

Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pess...

Eleito presidente da comissão, o deputado Idilvan Alencar se pronuncia por videoconferência - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão sobre piso dos professores da educação básica aprova plano de trabalho

A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública aprovou nesta terça-feira ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cleitinho rebate críticas a sua eventual candidatura ao governo de Minas Gerais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senadorCleitinho(Republicanos-MG) rebateu as críticas de que ele não teria o perfil adequad...

O Plenário do Senado na sessão que aprovou o projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que altera as normas de certificação de armazéns de produtos agropecuários. Pelo texto,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a destinação de recursos de emendas parlamentares...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da L...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse nesta terça-feira (12) que o uso da urna eletrônica garante mais segurança e rapidez na apuração dos votos. E...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais

Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrôni...

Leila Barros foi a responsável pela proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sis...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...

Relatora, Leila Barros apontou inconstitucionalidade na emenda da Câmara ao PL 1.990/2024 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund...

Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o PL 4.161/2025 segue para a votação do Plenário - Foto: Sedu-Al
Senado Federal Há 2 meses

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE

As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...

A senadora Tereza Cristina apresentou texto alternativo ao projeto do senador Confúcio Moura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...

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