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© José Cruz/Agência Brasil
Economia Há 1 mês

Brasileiros sacaram em abril R$ 482,8 milhões esquecidos em bancos

Bancos transferiram R$ 5,7 bi de valores esquecidos para o Desenrola

O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham...

Aprovado com relatório de Marcio Bittar, o PL 2.953/2023 segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP

Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a...

Professora Dorinha apresentou relatório favorável ao PLS 359/2017, que segue à análise da Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova institu...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou parecer favorável à iniciativa. Agora o projeto segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr...

Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 2.705/2024, aprovado pela CMA; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados

O senador Cid Gomes relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O senador Confúcio Moura leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...

Cid Gomes apresentou relatório favorável ao PL 1.787/2025, de Sérgio Petecão; texto vai à CRA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

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