Por Maurício Nogueira

"A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu”, afirma a Mensagem Presidencial ao Congresso, documento passado pelo Governo Federal ao parlamento e lido, nesta segunda-feira (03/02), no Plenário da Casa, durante a primeira sessão legislativa de 2025. A entrega foi realizada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Acesse aqui a mensagem na íntegra

O texto, em sua apresentação, traz um balanço dos dois primeiros anos do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agradece ao Congresso Nacional pela cooperação no projeto de reconstrução do Brasil. Recursos e investimentos do Plano Safra, do Novo PAC, as transferências do Bolsa Família, os investimentos na malha rodoviária, a ampliação do crédito e o fluxo de investimentos estrangeiros são alguns dos números citados na mensagem.

“Em 2023 e 2024, o País conquistou os melhores resultados de seu comércio exterior na história. O dinamismo da economia é resultado de múltiplos fatores, a exemplo da retomada dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento produtivo, da expansão do mercado de trabalho, do fortalecimento das políticas de inclusão social e do aumento do consumo das famílias”, destaca o texto assinado pelo presidente Lula. “Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual, com aumento dos salários, maior renda do trabalho e distribuição de renda mais justa”. 

Confira as prioridades e diretrizes:

Confiança no Desenvolvimento

Para 2025, projeta-se crescimento de, no mínimo, 2,5%. Efeitos de encadeamento derivados de um crescimento inclusivo e guiado pela expansão dos investimentos e da indústria devem contribuir para elevar a atividade potencial do Brasil.

A maior produção e exportação de petróleo e biocombustíveis e os ganhos de eficiência gerados por medidas microeconômicas também devem contribuir nesse sentido.

Além disso, os projetos do Plano de Transformação Ecológica estão entrando cada vez mais em vigor, como o Marco Legal do Hidrogênio, os Combustíveis do Futuro, o Mercado de Carbono, a Taxonomia Sustentável, entre outros.

Tudo isso tem um potencial imenso para deslanchar investimentos no Brasil e alavancar o crescimento econômico em bases social e ambientalmente sustentáveis.

Desenvolvimento Social e Direitos

O Governo Federal reafirma seu compromisso de justiça social com as famílias brasileiras, garantindo acesso a políticas públicas de assistência social, saúde e educação, proporcionadas pelo aperfeiçoamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Com mais proteção social às famílias, o Governo segue com seu principal objetivo, que é retirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, bem como contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.

Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

A conservação, a recuperação e a valorização dos biomas terrestres e das zonas costeira e marinha são prioridades do Governo. O objetivo é a manutenção da diversidade biológica, dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos. Para isso, foram intensificadas as ações de combate ao desmatamento, a incêndios florestais e à exploração predatória dos recursos naturais.

A meta é alcançar o desmatamento zero no Brasil até 2030, por meio do uso sustentável da biodiversidade; da recuperação ambiental; e da preservação dos serviços ecossistêmicos, das águas continentais e dos ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos.

Infraestrutura

Compreendendo a infraestrutura como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do País e atento à crescente demanda por melhorias em setores essenciais, o Governo Federal promoveu avanços, em 2024, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com 36 leilões e contratos que somam R$ 90,9 bilhões em investimentos.

Essas iniciativas abrangem setores como energia, transportes e saneamento, além de promover concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em áreas estratégicas de infraestrutura social, impactando positivamente a vida de milhões de brasileiros.

Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado

O Governo Federal deu continuidade ao enfrentamento dos desafios impostos à democracia brasileira, com uma atuação pautada pelo rigor técnico e pela atenção à liberdade de expressão e aos direitos fundamentais. 

Diversas providências foram tomadas com o intuito de promover, junto aos poderes, aos órgãos da República e às instituições, a educação em cidadania, os valores democráticos e os direitos digitais, bem como contribuir no combate à  desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral, além de apoiar o enfrentamento aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos desse período.

Política Externa e Soberania

Em 2024, as ações de política externa buscaram dar seguimento aos compromissos assumidos e aos projetos iniciados durante o primeiro ano do Governo. Partindo de um necessário resgate do universalismo e das posições tradicionais do Brasil nas relações exteriores, o País voltou a assumir as responsabilidades que lhe cabem na construção de um mundo seguro, próspero e sustentável.

Em linha com a forma de atuação histórica da diplomacia nacional, o Brasil denunciou as desigualdades no sistema internacional e alertou sobre a erosão da ordem mundial, ao mesmo tempo que buscou promover convergências e entendimentos diante dos desafios globais.

“Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um País mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas”, finaliza a apresentação.