Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes

Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...

Câmara Há 4 meses

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

Câmara Há 4 meses

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

Câmara Há 4 meses

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

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