Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 4 meses

Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência

Texto aprovado segue para o Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 4 meses

Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo

André Fufuca cita aumento de orçamento, programas retomados e apoio a projetos esportivos

Câmara Há 4 meses

Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas

Além da proposta que altera o Código de Trânsito, um projeto em análise na Câmara susta a resolução do Contram que permitiu instrutores autônomos

Câmara Há 4 meses

Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito

Câmara Há 4 meses

Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce

Um seminário e uma sessão solene realizados nesta quarta marcaram o Dia Mundial do Rim

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças

Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU

Texto aprovado seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 4 meses

Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado

Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo

Câmara Há 4 meses

Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho

Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028

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